Política

“Ya que vemos que cualquier ciudad es una cierta comunidad, también que toda comunidad está constituida con miras a algún bien…”

O que esperar de uma obra com cerca de 2.300 anos? Se o termo filosofia faz jus à sua origem, do grego philosophia, que significa amor pela sabedoria, a expectativa de ler uma obra aristotélica é imensa e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade. Mas vamos explicar isso com um silogismo…

Toda obra clássica perdura no tempo.

Política, de Aristóteles, tem 2.300 anos.

Logo, Política é uma obra clássica.

Não há como negar e usamos o silogismo porque foi ele mesmo, Aristóteles, que usou esse tipo de argumentação lógica em suas conclusões acerca dos mais variados temas.

Aristóteles 2

O filósofo grego de Estagira, nasceu em 384 a.C.. Seu pai, Nicômaco, era reconhecido como médico na época e essa influência fez o jovem estar atento às coisas da natureza, o que lhe gerou um certo conflito de ideias na escola onde foi estudar. Tão somente a Academia de Platão.

Escola de Atenas

Escola de Atenas – Afresco do italiano Rafael Sanzio datado de 1509-1511 e localizado no Vaticano

Logo depois que Platão morreu e Aristóteles foi preterido de assumir seu lugar, Felipe II, rei da Macedônia, o convidou para ser preceptor de seu filho Alexandre que logo depois assumiu o Império Macedônico e se converteu no grande conquistador conhecido como Alexandre, o Grande. Dessa experiência parece saltar a possível inspiração do filósofo para Política.

Alexander_and_Aristotle

Gravura do francês Charles Laplante – 1866

Seu tamanho na história corresponde não somente ao fato de ter sido um aluno de Platão mas também por ter sido professor de Alexandre Magno e ter criado o Liceu em homenagem ao deus Apolo Lício. Hoje em dia, conhecemos um liceu por ser uma escola de ensino médio mas o Liceu de Aristóteles foi onde ele e seus seguidores ficaram conhecidos como peripatéticos por caminharem ao ar livre enquanto, sob os portais ou perípatoi da escola, filosofavam sobre a lógica, a física, a música, o governo, a ética, a retórica, até a biologia que era um dos seus campos de estudo favoritos e em que se destacou por estudar e classificar os seres vivos.

Mas a verdade era que o status quo de Aristóteles o privilegiava para acessar o conhecimento dentro do contexto em que vivia. Para uma melhor compreensão, digamos que ele nasceu no que hoje veríamos como uma elite e se assemelharia a um burguês. Como ele mesmo dizia, o homem feliz era o homem virtuoso e só aquele que gozava de tempo para o ócio do pensamento crítico poderia alcançar essa plenitude, o que não era o caso de todas as pessoas que formavam a sociedade grega.

Ocorre que para ler Política e não se assustar, é preciso entender o contexto da Grécia Antiga. Claro que, como mencionei no princípio, a expectativa era de adentrar ao que foi o embrião das organizações políticas e o limiar do que chamamos hoje de democracia. Mas as associações entre o pensamento aristotélico e a política de hoje não são exatamente um modelo. Pelo menos no que depender da visão dele inserida naquele contexto.

Naquela época, eram centenas de cidades-estados na região, as famosas pólis. Ainda que cada uma tivesse sua, digamos, “soberania”, culturalmente elas tinham uma identidade, seja pela língua ou por referências de valores e costumes. De qualquer forma, possuíam organizações e leis diferentes e disputavam hegemonia política. Então, talvez possa ser dito que a pólis, ainda que fosse pequena para uma dimensão nacional, era o que hoje estaria mais próximo do que conhecemos como nação. Além disso, nessas cidades, existiam ricos e pobres; classe produtora (trabalhadores rurais, artesãos, comerciantes) e classe política (os notáveis, legisladores, juízes, governantes, forças armadas); homens, mulheres e crianças; livres e escravos.

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A Acrópolis e Atenas – Pintura à óleo do alemão Leo Von Klenze – 1846

Um pouco antes de Aristóteles nascer, Atenas atingiu seu apogeu cultural, econômico e social. A democracia ateniense se destacava de outras cidades que viviam sob a oligarquia ou a tirania. É aqui que podemos começar a destacar alguns conceitos interessantes de Aristóteles mas antes preciso explicar minha experiência de leitura.

Política é uma obra cujas edições podem ser encontradas em várias versões. A escolha da edição é um fator muito importante. Primeiramente devido à questão da tradução. O fato do original ser em grego combinado à sua antiguidade pode gerar uma certa confusão.

Um bom exemplo disso pode ser justamente o uso do termo democracia. Se buscarmos o Aurélio, sabemos que o termo vem do grego demokratia e seu significado é pura e simplesmente literal da sua origem semântica pois demos é povo e kratos é poder, sendo assim:

(1) Governo do povo; soberania popular.

(2) Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder.

Porém, para Aristóteles, a democracia tem um significado diferente e que independe da tradução, no entanto, observando outras referências, já pude perceber que no sentido dado por ele, o termo demagogia também pode ser encontrado no lugar de democracia.

Em segundo lugar, além da questão da tradução, é muito recomendável que se escolha uma edição prefaciada por organizadores ou comentada para facilitar o estudo. A verdade é que Política não se esgota em uma leitura. Definitivamente é um texto a ser digerido e, por isso, uma edição apresentada ajuda e muito.

Minha leitura foi de uma edição em espanhol da Alianza Editorial, traduzida e apresentada pelos filólogos Carlos García Gual e Aurelio Pérez Jimenez, cuidadosamente escolhida pela coordenação do Diplomado de Leitura Crítica da Universidade Adolfo Ibañez, aqui no Chile, cujo módulo nos foi apresentado pelo Professor Oscar Godoy.

Como bem esclarecem os organizadores dessa edição, Política é um dos últimos textos escrito pelo filósofo, possivelmente entre 330 e 323 a.C., ou seja, mais ou menos 50 anos antes de outro texto clássico, A República (Politeía) que é o diálogo de Socrátes, imaginado e escrito por seu discípulo, Platão, que por sua vez foi o mestre de Aristóteles. A publicação de Política foi póstuma e se refere a um compêndio de tratados menores e até mesmo parecidos com apontamentos isolados e posteriormente organizados. A obra toda está composta por 8 livros.

É no Livro I, que trata da comunidade política e da comunidade familiar, que Aristóteles faz uma introdução e, na minha leitura, representou uma base de entendimento do que viria pela frente. Aqui se expõe a ideia de que a comunidade existe naturalmente em virtude do alcance de um bem comum que é a felicidade ou eudaimonía e que essa felicidade está relacionada com a política. O filósofo defende que a vida mais perfeita é aquela que se vive para desenvolver a virtude, que é o potencial da racionalidade pessoal através da convivência em sociedade. E é essa racionalidade que faz do homem um animal político. Até aqui tudo bem. Mas questões sabidas como mais polêmicas, como os temas da escravidão, da mulher e da família, também são tratadas aqui, assim como a economia no sentido estrito da sua origem grega, oikonomia. Ou seja, se o oikos é casa e nomein é gerenciar, a economia era a administração da casa.

A maneira como Aristóteles entende a administração da casa é baseada em cada relação do homem dentro desse meio, seja com a mulher, com os filhos ou com os escravos. Assim como na espera pública, na privada também existia uma relação de governo. A mulher era governada aristocraticamente o que significa claramente uma hierarquia entre eles porque, ainda que o casal tomassem decisões juntos, a mulher não era vista como capaz de executá-las. Já com relação aos filhos, existia uma espécie de governo monárquico.

Já a escravidão na Grécia Antiga tem um fundamento de domínio um pouco diferente da que estudamos mais recentemente na história. Naquela época, o escravo era o vencido de guerra que trocava sua liberdade pela vida. Ainda que haja um reconhecimento de que essa condição não esteja baseada no Direito, Aristóteles pensa que, por natureza, existem seres humanos que não são capazes de se autogovernar e, por essa razão, se convertem em propriedade de alguém.

A casa, considerando essas relações internas, era uma unidade produtiva, seja de alimentos ou objetos artesanais, e seu conjunto formavam uma comunidade que deveria estabelecer as instituições políticas de governo composta pelos magistrados, legisladores, governantes e forças armadas com a finalidade de governá-la para atingir o famoso bem comum.

O Livro II é extenso na análise das constituições consideradas mais perfeitas das cidades-estados gregas e também se constitui de referências à República de Platão. Aristóteles estudou por volta de 150 constituições.

E se pólis, do grego, são as cidades, os cidadãos são os polítis. No Livro III desenvolve-se a teoria do cidadão e classificam-se regimes políticos. Hoje em dia temos uma percepção clara e abrangente do que é ser cidadão mas se recorremos mais uma vez ao dicionário, encontramos:

(1) Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.

(2) Indivíduo, sujeito.

Aristóteles considerava que um lugar circunscrito não definia o cidadão e, nesse sentido, os escravos e os estrangeiros residentes, por exemplo, não eram assim considerados. O cidadão, por natureza, era aquele que participava do governo e da justiça, porém, nem todos estariam aptos a essa tarefa e, ainda mais, essa definição poderia variar dependendo do regime político e poderia ser “delegável”, como no caso da monarquia. Para ser cidadão em Atenas, por exemplo, era necessário participar da eklisía que, do grego, significa igreja, mas na verdade seria o que podemos chamar como assembleia. Neste espaço, os homens livres e iguais se reuniam, cabendo aqui confirmar que era mais um fórum que segregava as mulheres.

Para o filósofo, a cidade deveria ter suficiência plena para alcançar sua finalidade, a felicidade de todos ou a boa vida, segundo sua natureza, assim como a justiça absoluta: um governo, independente de qualquer coisa, não governaria para si e sim para todos. E deveria fazer isso através do seu regime político pois, caso contrário, esse regime não seria considerado reto. Desse regime íntegro, se originaria a constituição.

Segundo Aristóteles, seriam três os regimes políticos: a monarquia, a aristocracia e a república. E, se esses regimes não cumprem o objetivo final da vida humana, o que verdadeiramente ocorre são desvios desses regimes. E como ele chamava os regimes corrompidos? O desvio da monarquia era a tirania, o da aristocracia era a oligarquia e o da república era… a democracia. Como expliquei no início, alguns traduzem como demagogia mas, por mais estranho que possa parecer, a democracia é o desvio da república. O alívio de quem lê essa explicação ao menos aparece quando Aristóteles distingue que, ainda assim, a democracia é o menos pior dos governos desviados porque é o que abrange a maioria.

O Livro IV relaciona os diversos tipos de regimes políticos, que assim como o termos constituição e república, também vem do grego politeía, e estabelece que a monarquia é o governo de um homem só, teoricamente o mais virtuoso; a aristocracia é o governo de poucos, teoricamente o dos melhores; a república é o governo da maioria, teoricamente do povo. Sendo assim, contando as espécies e as subespécies seriam 6 os regimes (ainda que haja variações de uma espécie até chegar na subespécie e combinações dos mesmos). Como curiosidade, acrescento mais um detalhe interessante mencionado na obra: os representantes na oligarquia seriam eleitos mas, na democracia, eles seriam sorteados entre os homens livres e iguais que compõem a assembleia.

O Livro V menciona a instabilidade dos regimes políticos, o que seria mais ou menos pelos seus ciclos naturais ou por questões de revoltas. A verdade é que os regimes estariam permanentemente em mudança e isso acontece por uma questão que persiste, a desigualdade.

Como Aristóteles considera que a monarquia é o regime que tende a durar menos, acredito que no Livro VI, ele tenha procurado enfocar mais na democracia e na oligarquia, se referindo a organização e conservação desses regimes.

O Livro VII descreve o que seria o regime ideal. São teorizadas características que vão de detalhes quanto a necessidade de saída ao mar de um território à educação do cidadão, sempre passando pela questão da felicidade.

No Livro VIII menciona-se um tema muito caro à Aristóteles que é a educação dos jovens. Como um homem de muito envolvimento em várias áreas do saber, é preciso comentar que em uma obra sobre política, ele discorra sobre temas como ginástica, música e gramática. O homem de virtude aristotélico é o homem com tempo para o que ele considera como ócio e que é, na realidade, o tempo dedicado para sua formação, indispensável para desenvolver o conhecimento como o pensamento filosófico e a cultura ou habilidade como a retórica. Uma pena realmente que ele vislumbrasse serem tais aptidões naturais somente a alguns homens, excluindo as mulheres e os que teriam supostamente nascidos para serem governados.

Em 323 a.C., Aristóteles deixou Atenas com medo de que o julgassem como a Socrátes e voltou para a Macedônia. Morreu em Atenas um ano depois, logo depois da morte de Alexandre, o Grande. Teria deixado mais de uma centena de obras mas somente 47 não se perderam e nem todas possuem autenticidade comprovada.

Aristóteles escreve como um professor conversa com os alunos. Ainda que Política seja uma obra extensa e, de uma certa forma, entrecortada, sua linguagem é direta, explicativa e cada livro é composto de capítulos relativamente curtos que desenvolvem uma determinada ideia.

Voltando à questão da relevância da leitura como clássico universal, essa afirmação consiste no fato de que a obra continua sendo lida. E é lida porque, considerando que o planeta pode ter 5 bilhões de anos, nesse átimo de tempo de 2.300 anos até hoje, a origem do pensamento ocidental ainda serve de base para reformulações já que a filosofia não se faz somente de sua historiografia mas principalmente de suas novas teorias.

Obviamente que, descontextualizado, pode ser frustrante conhecer os fundamentos do pensamento político de Aristóteles com base no entendimento de uma inferioridade “natural” da mulher ou na existência de escravidão ou na segregação de estrangeiro ou no processo de sorteio na assembleia, porém, ainda assim, diria que o mais interessante desse estudo é reconhecer esses pensamentos na atualidade ainda que não estejam na forma mais pura do pensamento aristotélico mas que talvez sigam não uma natureza, como ele defendeu, mas um processo de maturação do comportamento humano em sociedade. Seja aqui no Chile, no Brasil, na Venezuela, nos Estados Unidos, na União Soviética, na França, na Alemanha ou na Síria. No mundo todo, encontra-se analogias ao que ele escreveu.

O objetivo não seria aqui fazer uma análise profunda dessa obra, que parece inesgotável e tem inúmeras dimensões, mas instigar sua leitura por acreditar que clássicos fazem a diferença. Se as impressões aqui organizadas ajudarem a quem tomar coragem de se aventurar em Política, terá válido a pena.


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Título em Português / Espanhol: Política

Título Original: Πολιτικά

Autor: ARISTÓTELES

Gênero: Filosofia Social e Política (Textos Clássicos)

Ano: entre 330 e 323 a.C.

Editora: Alianza Editorial

ISBN: 978842069737-6

Edição: 2015

Nr. Páginas: 424

Impressão: Espanha

Tradução e introdução: Carlos García Gual y Aurelio Pérez Jiménez

Para ver o link do livro na página da Editora Alianza Editorial, clique aqui.

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